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Chamada pública para compras da merenda escolar

Governo quer ampliar a participação do Agricultor Familiar


Merenda escolar - Imagem ilustrativaTeresópolis, 14/08/2018 -
A Prefeitura de Teresópolis publicou na quarta-feira, 08/08, o Edital da Chamada Pública n. 002/2018, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar, com a utilização de recursos oriundos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).

Elaborado em conjunto com entidades representativas da Agricultura Familiar em Teresópolis, entre elas a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis (ACIAT), EMATER e SEBRAE/RJ, o cardápio para o período de setembro a dezembro foi adequado pela nutricionista da Secretaria de Educação, com base no potencial produtivo do município. Também seguiu orientações das Secretarias de Agricultura e de Administração, que auxiliaram na verificação do preço de aquisição com pesquisa no mercado local, valorizando a Feira do Agricultor Familiar de Teresópolis.

Buscando ampliar a participação do Agricultor Familiar, a realização da Chamada Pública 002/2018 permite a apresentação do Projeto de Venda pelo Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural como proponente individual, além da participação como grupo informal (projeto de venda conjunto de agricultores familiares) e grupo formal (associações e cooperativas), todos detentores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP.

Regido pela Lei Federal n. 11.497/2009, e as resoluções CD/FNDE n. 26/2013 e n. 04/2015, desde a publicação do certame até a sua realização deverá ser dado um prazo de 20 dias de publicidade, sendo então programada a realização da Chamada Pública no dia 29/08, com um valor estimado de R$ 325.780,38.

O Edital completo da Chamada Pública pode ser obtido no site www.teresopolis.rj.gov.br no campo Licitações - Retirada de Edital.

Portal Terê com informações da AsCom PMT
 

 

 

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